Acordo de Paris: O fim da era dos combustíveis fósseis?

Em dezembro de 2015, líderes mundiais se reuniram em Paris para a 21º Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC) para discutir os detalhes de um acordo que pudesse abranger todos os países, desenvolvidos ou em desenvolvimento, reconhecendo a existência de mudanças climáticas antropogênicas, ou seja, de origem humana.

O Acordo de Paris entrará em vigor em 2020 e busca manter aquecimento global “bem abaixo de 2ºC, com vistas a 1,5ºC,” e a criação de um fundo global de US$ 100 bilhões com a contribuição de todos os países, principalmente dos ricos.

Embora o termo "descarbonização" e a menção explícita aos combustíveis fósseis tenham sido retirados do texto final, prevê alcançar um pico de emissões “tão logo quanto possível”, com países ricos na dianteira.

Apesar disso, a organização ambiental Greenpeace avaliou que a aprovação do texto final representa o fim da era dos combustíveis fósseis e defendeu que os investidores comecem a descontar o dinheiro de créditos obtidos com a redução da emissão de carbono para investir em fontes renováveis de energia.

Em comunicado, a organização não governamental WWF defendeu medidas imediatas para reduzir a emissão gases de efeito estufa uma vez que o acordo prevê que os países adotem medidas para limitar o aquecimento global, mas não define quando o resultado deve ser alcançado.

As metas de cada país, conhecidas como INDCs, serão avaliadas em conjunto para verificar se o resultado final atinge o objetivo estabelecido de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera a um nível que evite a elevação da temperatura abaixo do acordado.

Em 2018 ocorrerá um “diálogo facilitador” para avaliação das INDCs, sendo que o prazo para balanço global e revisão das metas está previsto para 2023. Esse processo não será punitivo nem intrusivo, por respeito ao princípio de soberania nacional, não havendo mecanismo que permita cobrar cumprimento das metas.

O Brasil propôs como meta reduzir a emissão de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tendo 2005 como ano-base para o calculo. 

A proposta brasileira também prevê alcançar participação de 23% de energias renováveis não hídricas (solar, eólica e biomassa) e 66% por meio de fonte hídrica na matriz elétrica. Além disso, o Brasil se comprometeu a aumentar a eficiência elétrica em 10% até 2030. Também pretende garantir 45% de fontes renováveis no total da matriz energética.

Fontes:
https://nacoesunidas.org/cop21/
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/12/1718310-franca-apresenta-proposta-para-cop21-selar-acordo.shtml
http://cebds.org/wp-content/uploads/2015/09/INDC-Brasileira.pdf
http://www.redebrasilatual.com.br/mundo/2015/12/acordo-na-cop21-representa-fim-da-era-dos-combustiveis-fosseis-2481.html
http://cebds.org/wp-content/uploads/2015/10/NEGOCIACOES-DO-CLIMA_Publica%C3%A7%C3%A3o-CEBDS.pdf